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Pena de Morte, nunca foi solução!

março 15, 2016

É inadmissível que, em pleno século XXI, a pena de morte ainda possa ser considerada por nossa sociedade como meio de punição para com um ser humano. Precisamos entender que não é com esse tipo de ação (punir com outro crime) que estaremos contribuindo para livrar a sociedade de criaturas perversas, desrespeitosas, criminosas etc., e sim, com a transformação moral do indivíduo que, devidamente esclarecido e moralizado, entenderá que precisa respeitar o direito do seu próximo; que todos os homens são filhos do mesmo Pai e, portanto, são seus legítimos irmãos.

Precisamos atentar para o fato de que estamos na Terra para cumprir a Lei Divina de amor e progresso, e que aqueles que assim não procedem, serão responsabilizados não só pelas leis dos homens, mas também, pelas Sábias e Justas Leis de Deus. Não estaremos, é certo, de conformidade com a criminalidade, e nem podemos deixar de lamentar por esses nossos irmãos que se transviam das suas obrigações de respeito e justiça para com seus semelhantes, e continuam promovendo desgraças e calamidades por toda a terra; entendemos que é para isso que existem as Leis, para serem cumpridas, e quem as transgredir deverá ser responsabilizado por seus atos; o que não concordamos, é que se pratique um crime como justificativa de punição por outro cometido anteriormente.

Aprendemos com a doutrina espírita, que a morte não livra o Ser das suas mazelas e tendências más, continuará ele a existir com as mesmas ideias e ainda mais, revoltado com o ato praticado pela “justiça” de tirar-lhe a vida. Os Espíritos Superiores nos explicam claramente que só o amor é capaz de transformar o indivíduo, por mais difícil que possa parecer, e que a pena de morte desaparecerá das nossas leis, quando a sociedade estiver mais esclarecida e em conformidade com as Leis de Deus, levando em conta os ensinos daquele que se fez homem para nos trazer a verdade sobre o espírito imortal que todos somos.

A pena de morte não resolveu o problema de crimes e infrações nos vários países em que foi aprovada sua fatídica sentença contra os infratores das Leis das sociedades onde se encontra estabelecida, pois,
bem sabemos todos, que só o homem devidamente transformado, poderá entender o seu verdadeiro e real objetivo de estar encarnado neste mundo que lhe proporciona excelentes oportunidades de crescimento moral espiritual das criaturas, que têm as Leis Divinas gravadas em suas consciências, e precisam ser alertadas para os valores latentes em seu interior, que são as ferramentas com que Deus nos capacitou para construirmos com segurança a nossa caminhada em direção à felicidade e à pureza espiritual.

No Livro dos Espíritos encontramos as sábias explicações dos Espíritos Superiores sobre o tema conforme segue.

762. A pena de morte, que pode vir a ser banida das sociedades civilizadas, não terá sido de necessidade em épocas menos adiantadas?

“Necessidade não é o termo. O homem julga necessária uma coisa, sempre que não descobre outra melhor. À proporção que se instrui, vai compreendendo melhormente o que é justo e o que é injusto e repudia os excessos cometidos, nos tempos de ignorância, em nome da justiça.”

763. Será um indício de progresso da civilização a restrição dos casos em que se aplica a pena de morte?

“Podes duvidar disso? Não se revolta o teu Espírito, quando lês a narrativa das carnificinas humanas que outrora se faziam em nome da justiça e, não raro, em honra da

Divindade; das torturas que se infligiam ao condenado e até ao simples acusado, para lhe arrancar, pela agudeza do sofrimento, a confissão de um crime que muitas vezes não

cometera? Pois bem! Se houvesses vivido nessas épocas, terias achado tudo isso natural e talvez mesmo, se foras juiz, fizesses outro tanto. Assim é que o que pareceu justo, numa época, parece bárbaro em outra. Só as leis divinas são eternas; as humanas mudam com o progresso e continuarão a mudar, até que tenham sido postas de acordo com aquelas.”

764. Disse Jesus: Quem matou com a espada, pela espada perecerá. Estas palavras não consagram a pena de talião e, assim a morte dada ao assassino não constitui uma aplicação dessa pena?

 “Tomai cuidado! Muito vos tendes enganado a respeito dessas palavras, como acerca de outras. A pena de talião é a justiça de Deus. É Deus quem a aplica. Todos vós sofreis essa pena a cada instante, pois que sois punidos naquilo em que haveis pecado, nesta existência ou em outra. Aquele que foi causa do sofrimento para seus semelhantes virá a achar-se numa condição em que sofrerá o que tenha feito sofrer. Este o sentido das palavras de Jesus. Mas, não vos disse ele também: Perdoai aos vossos inimigos? E não vos ensinou a pedir a Deus que vos perdoe as ofensas como houverdes vós mesmos perdoado, isto é, na mesma proporção em que houverdes perdoado, compreendei-o bem?”

765. Que se deve pensar da pena de morte imposta em nome de Deus?

“É tomar o homem o lugar de Deus na distribuição da justiça. Os que assim procedem mostram quão longe estão de compreender Deus e que muito ainda têm que expiar. A pena de morte é um crime, quando aplicada em nome de Deus, e os que a impõem se sobrecarregam de outros tantos assassínios.” ¹

Nós espíritas, não podemos concordar com esse tipo de atitude seja com que tipo de argumento se faça fundamentada, pois, temos conhecimento que só a Deus é facultado abreviar o momento da volta da criatura ao plano espiritual, o que não foi dado a nenhum ser humano decidir. O homem tem que ter os seus próprios mecanismos de fazer justiça, sem que para isso, se arvore em tomar atitudes que não lhe foi concedida pela Soberana Justiça Universal.

Assim sendo, somos contrários a esse tipo de ação, preferindo outros tipos de penalidades para os possíveis condenados pelos tribunais humanos, concordando até mesmo com a sentença de prisão perpétua, onde possam ser concedidas aos indivíduos as oportunidades de trabalhar de forma útil a si e à sociedade e refletir sobre o valor do respeito e do amor que deve ter para com seu próximo, com a sociedade e com a vida.

Francisco Rebouças

Bibliografia:
1- Kardec, Allan. O Livro dos Espíritos – FEB. 76ª edição.

Nota do editor:
Imagem ilustrativa e em destaque: cena do filme “À Espera de um Milagre” (“The Green Mile“, EUA, 1999), disponível em <https://www.youtube.com/watch?v=kbvmqf74oq4>. Acesso em: 15MAR2016.